Não imaginava que as consequências legais fossem tão duras no que diz respeito ao abandono de uma criança. Segundo o artigo 133 do Código Penal em vigor, podendo ser crime inafiançável.
Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro no último sábado 11, com os pais da pequena Rita de Cássia Rodrigues Sena, de 5 anos. Depois de levá-la para dormir no apartamento da família no quinto andar, a mãe voltou para a festa junina no térreo. Em questão de minutos, cobertor e mochila da criança caem e logo após a própria, de acordo com as imagens do circuito interno do Condomínio. Pai e mãe foram autuados por abandono de incapaz seguido de morte, já que a menina foi deixada sozinha em casa. A pena para o crime é de 4 a 12 anos de prisão, podendo ser aumentada em um terço quando os pais estão envolvidos.
Não quero julgar, mas levantar uma preocupação que seguidamente cada um de nós pode estar envolvido e correndo riscos: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade (Art. 133). Quantas crianças não ficam sozinhas diariamente, esquecidas por alguns minutos, abandonadas pelos tutores, sejam eles pais, professores, médicos, políticos, ou no meu caso pastor, correndo perigo e consequências graves? O descaso ou simplesmente a rotina, fazem-nos esquecer de olhar e cuidar os pequeninos . Uma distração pode render anos de prisão, ou consequencias irreparáveis.
Todos somos tutores, assim como todos estamos sob tutela, em maior ou menor escala.Quantos processos cada um não teria, por sua omissão?! Como autoridades dentro de casa, no trabalho, na sociedade, temos nos preocupados com os pequeninos, a quem somos tutores?
Como tutores, Jesus questionou seus próprios discípulos, apontando para o desleixo de seus papéis: Se alguém for culpado de um deles me abandonar, seria melhor para essa pessoa que ela fosse jogada no lugar mais fundo do mar, com uma pedra grande amarrada no pescoço (Mateus 18.6).
Tutores, relapsos e falíveis, tutores precisamos de cuidado, assim somos nós. Como filhos de Deus temos a garantia que Ele, nosso Tutor não vira as costas ou nos tranca dentro de casa: Assim vocês não são mais escravos; vocês são filhos. E, já que são filhos, Deus lhes dará tudo o que ele tem para dar aos seus filhos (Gálatas 4.7). Em Jesus nunca somos filhos abandonados, porque nosso Tutor não é culpado. Partindo deste pressuposto de amor e cuidado poderemos evitar muitas desgraças!
Pastor Márlon Hüther Antunes - Maceió/AL
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